O DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO EXCLUDENTE E A POLÍTICA URBANA BRASILEIRA

AUTOR(ES)

Battaus, Danila M. de Alencar, Oliveira, Emerson Ademir B. de

FONTE

Lua Nova

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-04

RESUMO

O propósito deste artigo é realizar uma reflexão acerca do direito à cidade conforme os princípios de política urbana estabelecidos na Constituição federal de 1988 e nos instrumentos dela decorrentes por meio do Estatuto da Cidade. O direito à cidade, enquanto direito metaindividual, decorre da preocupação legal em se propiciar ao cidadão um ambiente urbano equilibrado, hígido e harmônico. Mas será que nossos instrumentos, dispostos a tanto, estão cumprindo seu papel?

ASSUNTO(S)

política urbana direito à cidade instrumentos legais exclusão territorial

Documentos Relacionados

• O futuro da cidade: política urbana ou projeto utópico? Ou política urbana e projeto utópico na produção do futuro da cidade
• O Direito à Cidade: transformações conceituais e lutas urbanas
• Reivindicar o Direito à Cidade: Cooperação, Ocupação, Comunidade
• Cidades-santuário e o Direito à Cidade: Repensando pertencimento a partir das cidades
• 6. Cidade Saudável e Direito à Cidade: outro mundo possível em Itaboraí