O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico

AUTOR(ES)

Guinmarães, Maria do Carmo Lessa

FONTE

Organ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002-04

RESUMO

O tema descentralização contempla uma variedade de entendimentos e de concepções 'valorativas' o que torna controvertido e polêmico o debate sobre ele na literatura internacional e nacional. Partindo desta constatação, este ensaio apresenta de uma forma "esquemática", como recurso metodológico, várias vertentes e linhas de abordagem possível de se encontrar na literatura sobre o tema, numa tentativa de evidenciar as distintas dimensões do conceito, seus pressupostos e justificativas, contribuindo para uma maior compreensão sobre a descentralização enquanto um fenômeno político que na contemporaneidade tem se colocado como estratégico para os projetos de Reforma de Estado. A apropriação deste leque de entendimento sobre a descentralização é também ilustrado pela autora a partir do levantamento de distintas abordagens e vertentes sobre o tema no âmbito específico da literatura da saúde no Brasil, campo considerado profícuo em termos da produção de propostas de modelos descentralizados de organização de sistemas de saúde.

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