O conselho do parque nacional da Serra do Divisor: rituais políticos, (sobre) posições e representações territoriais

AUTOR(ES)

Eduardo Vieira Barnes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho diz respeito ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) como um fenômeno concreto, sujeito/objeto de investigação fértil para observação e reflexão antropológica. O Conselho é uma arena para rituais políticos e discursivos, envolvendo grupos étnicos, segmentos sociais da sociedade nacional, grupos de interesse internacional e transnacional. O que permite, também, discutir a noção de comunidade de comunicação interétnica e sua pertinência para a compreensão de instituições políticas com estatuto e objetivo de tratar os conflitos socioambientais e interétnicos. Para tanto, apresento uma etnografia desse espaço político sob o prisma dos seus ritos (reuniões, intercâmbios, oficinas e outros eventos) nos quais se busca analisar os atos de fala e performances dos distintos atores e personagens sociais (famílias, comunidades, instituições, povos, nações e Estado) no enfrentamento de questões éticas e morais relativas à (des)configuração dos territórios sociais e seus conflitos socioambientais. Dentre estes destacaram-se pelo menos três: a sobreposição dos artefatos socioculturais tais como terras indígenas (Nukini e Naua) e uma unidade de conservação (PNSD), bem como das diferenças entre a ocupação tradicional indígena e a dos entes fundiários do Estado; o processo de reassentamento ou transferência das 522 famílias (para Projetos de Assentamento localizados fora do Parque), compostas por segmentos sociais de seringueiros, pequenos agricultores da floresta, pequenos e médios criadores de gado; e, por último, os conflitos entre os conservacionistas estatais versus os não-governamentais, com relação ao processo de elaboração de termo(s) de compromisso(s), exigido(s) por lei (SNUC) para que o Estado, via seus aparelhos, firme compromissos com os povos habitantes das entranhas e beiradões do PNSD, estabelecendo-se, segundo os hermeneutas da lei, uma nova condição de estatuto jurídico para suas ações.

ASSUNTO(S)

comunidades agrícolas relações étnicas antropologia política ambiental amazônia posse da terra etnologia

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