O conceito de tolerância em John Locke: a tolerância universal e os seus limites
AUTOR(ES)
Márcio Victor de Sena Diniz
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
04/08/2011
RESUMO
John Locke (1632-1704) é um importante filósofo da Época Moderna. As suas investigações mais relevantes giram em torno da epistemologia, da teologia, da ética e da filosofia política. Dentre os temas mais examinados por Locke, encontra-se o problema da tolerância religiosa, sobre o qual o filósofo se dedicou por mais de quatro décadas, entre 1660 e 1704. Ao longo desse período, podemos caracterizar pelo menos duas posições distintas adotadas por Locke sobre a relação entre o campo político e o campo religioso. A primeira posição corresponde aos primeiros escritos lockeanos a respeito da tolerância: Two tracts on Government (1660-62). Neste período, Locke defende que o magistrado civil tem legitimidade para impor leis sobre alguns aspectos da religião, isto é, sobre as coisas indiferentes. A alegação mais forte do filósofo é a de que, somente através da uniformidade religiosa no que tange às coisas indiferentes, é que o magistrado poderia assegurar a ordem no seio da comunidade civil, impedindo que a paz fosse perturbada por disputas religiosas. Já a segunda posição lockeana corresponde principalmente a Epistola de tolerantia (1689). Neste período, Locke muda a sua argumentação e passa a defender a tolerância religiosa partindo exatamente da separação entre Estado e Igreja e estabelecendo funções diferentes para cada uma dessas instituições, assim como poderes próprios para a realização de suas devidas funções. O objetivo do presente trabalho é investigar as diferentes concepções de tolerância apresentada nas três obras acima. Defenderemos duas hipóteses sobre a tolerância lockeana. 1. Primeiramente, argumentaremos que, apesar da mudança na posição de Locke sobre a relação entre Estado e igreja, o filósofo mantém um elemento inalterável ao longo dos seus escritos sobre a tolerância, a saber, a sua concepção teológica; e sustentaremos que essa concepção teológica é essencial para a compreensão do conceito lockeano de tolerância. 2. Defenderemos ainda que a concepção de tolerância apresentada na Carta de 1689 consegue elucidar os problemas político-religiosos nascidos no contexto da Reforma Protestante e das guerras religiosas ocorridas na Europa, durante os séculos XVI e XVII.
ASSUNTO(S)
tolerância religiosa reforma protestante estado x igreja filosofia john locke religious tolerance protestant reformation state x church john locke
