O chupa-praÃa e o aumento de dez reais: um estudo de caso sobre a greve dos policiais militares pernambucanos em julho de 1997

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente Estudo de Caso tem por objetivo explicar por que os policiais militares do Estado de Pernambuco - mormente estivessem impedidos constitucionalmente de realizar greves e de serem passÃveis de sofrer penas severas, previstas na legislaÃÃo penal-militar, caso violassem tal preceito legal - deflagraram, no perÃodo de 16 a 28 de julho de 1997, um movimento de paralisaÃÃo, que ficou conhecido como Greve dos Policiais Militares Pernambucanos. Tal fenÃmeno social, atà entÃo improvÃvel, comprometeu severamente a seguranÃa pÃblica e a economia do Estado; penalizou duramente a sociedade pernambucana, gerando um sentimento de descrÃdito numa instituiÃÃo atà entÃo respeitada; e, em especial, comprometeu seriamente o funcionamento do que se conhece no Brasil como Estado DemocrÃtico de Direito. Para realizar este trabalho acadÃmico, o autor valeu-se, a priori, de sua experiÃncia pessoal, jà que acompanhou ativamente a Greve, em 1997; mas, principalmente, dos resultados de duas pesquisas de campo originais â a primeira, com uma amostra representativa (10%) da populaÃÃo (efetivo existente) da PolÃcia Militar de Pernambuco, no perÃodo da Greve, e a segunda, com os Comandantes Gerais das PolÃcias Militares brasileiras, especialmente dos Estados onde ocorreram manifestaÃÃes com as mesmas caracterÃsticas das de Pernambuco (a exemplo de Minas Gerais, Cearà e Alagoas). O autor,tambÃm, recorreu Ãs informaÃÃes objetivas, resultantes de um conjunto de entrevistas, realizadas com os principais atores sociais locais, envolvidos com a Greve dos Policiais Militares Pernambucanos, em Julho de 1997. Do ponto de vista da CiÃncia PolÃtica, o autor confrontou os resultados empÃricos de suas pesquisas aos postulados teÃricos de duas das principais vertentes do chamado Neo-Institucionalismo, mais precisamente do Institucionalismo HistÃrico e do Institucionalismo da Escolha Racional, valendo-se, em particular, dos trabalhos de Elster (1994), Baert (1997) e Hall &Taylor (2003), e de dois dos novos intÃrpretes dessas teorias polÃticas, que sÃo Fernandes (2002) e Ratton JÃnior e Morais (2003). O objetivo principal do autor foi estabelecer que circunstÃncias realmente sobressaÃram para a eclosÃo daquele fenÃmeno social (Greve), se as condicionantes histÃricas e institucionais, com seus conhecidos problemas de aÃÃo coletiva, ou se a maximizaÃÃo das escolhas e decisÃes de alguns bem identificados atores sociais. Como explicaÃÃo preliminar, tomada no trabalho como hipÃtese principal, decorrente das anÃlises de toda as pesquisas empÃricas, o autor concluiu que foram os atores individuais, relevantes no cenÃrio polÃtico pernambucano, à Ãpoca â particularmente o Governador do Estado e o Comandante Geral da PolÃcia Militar de Pernambuco â que, tendo decidido e agido a partir de escolhas e interesses pessoais, geraram os efeitos e as decisÃes coletivas, que culminaram com a precipitaÃÃo do fenÃmeno social (Greve) e determinaram sua evoluÃÃo ulterior, radical e atÃpica. O autor destaca, ainda, que seu trabalho pretende chamar a atenÃÃo para a necessidade de se estudar com mais profundidade um tema de tamanha relevÃncia, haja vista a quase inexistÃncia, no paÃs, de textos sobre o assunto. Mesmo tratando-se de um tema bastante peculiar, as discussÃes sobre o mesmo precisam ocorrer, seja no nÃvel tÃcnico, no Ãmbito das corporaÃÃes militares estaduais, seja no ambiente acadÃmico, onde à praticamente desconhecido.

ASSUNTO(S)

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