O ato infracional na perspectiva do adolescente em conflito com a lei: um estudo sócio-histórico

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Recuperando a história das políticas de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil, em especial aqueles em situação de risco, o presente estudo pretendeu compreender, a partir dos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-histórica, quais os sentidos subjetivos atribuídos à experiência infracional, por um adolescente brasileiro em conflito com a lei. No primeiro capítulo analiso como o Estado brasileiro, desde o período colonial, vem construindo historicamente suas políticas voltadas a esta clientela. Uma ampla revisão das pesquisas publicadas no Brasil, a partir do início dos anos oitenta, é apresentada no segundo capítulo, demonstrando os caminhos trilhados pela academia na apropriação do objeto de estudo, em especial no que refere-se à sua relação com a FEBEM-SP. O referencial teórico-metodologico é apresentado no capítulo terceiro, em que destaco os pressupostos da Psicologia Sócio-histórica e as reflexões de seu principal teórico, Lev S. Vigotsky. No capítulo quarto apresento minha trajetória de campo e o procedimento de análise, baseado na identificação de núcleos de significado a partir de entrevistas livres, realizando então, no capítulo quinto a análise do discurso de Daniel. Busca-se,a partir dos referenciais teórico-metodológicos apresentados, compreender como o adolescente constrói sua subjetividade, atribuindo sentidos subjetivos à sua experiência infracional. Por fim, apresento no capitulo sexto as considerações finais, focando a partir do singular, ou seja do relato de Daniel, aspectos constitutivos do fenômeno como um todo, como a ambigüidade histórica por que passa a FEBEM-SP, o aspecto sócio-econômico, o desemprego e a falta de opções e lazer e socialização saudáveis como determinantes na trajetória destes adolescentes. A precária relação entre estes garotos e a escola é destacada, evidenciando que esta, não só poderia, como deveria, ser o "Iocus" das políticas sociais voltadas às crianças e adolescentes, em especial aqueles em situação de risco

ASSUNTO(S)

psicologia social crianca e adolescente delinquentes juvenis conflito com a lei

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