O artifice e a ferramenta : a participação publica na gestão ambiental areas da Serra do Japi - Jundiai/SP / The craftsmann and th tool the citizen participation in the management of protected areas Japi mountains - Jundiai/SP

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

As vantagens e a conveniência da participação pública na gestão de áreas naturais têm sido intensamente discutidas. A grande maioria dos administradores, empresas e órgãos públicos que fomentam este debate apontam a participação pública como algo vantajoso, conveniente e até necessário. No entanto, as dificuldades para se incorporar a participação pública nos processos de tomada de decisão são muitas e igualmente reconhecidas, o que tem mantido o assunto sob intenso debate. Este trabalho parte do pressuposto de que a participação pública é, de fato, necessária. Contudo, procura identificar os requisitos para que ela ocorra de forma positiva e efetiva e, principalmente, investigar a possibilidade de manutenção de uma aliança estável entre os atores sociais. Para tanto, foi instalado e observado um processo de participação pública, orientado por um modelo designado MOD - Modelo de Organização do Diálogo, concebido a partir de considerações e conclusões extraídas da bibliografia pesquisada. Três aspectos foram especialmente focalizados: a forma de organização da participação pública, o estabelecimento da articulação entre os atores sociais e as dificuldades para a tomada de decisão diante de questões complexas, relativas à gestão das áreas da Serra do Japi, localizadas no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. Para auxiliar a tomada de decisão foi desenvolvido e aplicado outro modelo que procura representar geometricamente o sistema ambiental e, por este motivo, foi denominado MG ? Modelo Geométrico de Apoio à Tomada de Decisão. A aplicação do modelo ocorreu em um estudo de caso, o do loteamento denominado ?Chácaras Serra da Ermida?, situado no território da Serra do Japi. Além dos modelos citados, o recurso de concepção de cenários revelou-se extremamente útil para a identificação de alternativas e compreensão dos respectivos efeitos ou conseqüências. O relato do processo procura caracterizar as circunstâncias de cada momento, as dificuldades surgidas e as soluções encontradas e, no final, o trabalho propõe a idéia de complementaridade entre o artífice e a ferramenta, e procura enfatizar a importância assumida pela capacitação dos atores sociais, a partir da qual o artífice pode adquirir a habilidade necessária para o uso adequado da ferramenta

ASSUNTO(S)

environmental management politica ambiental citizen participation proteção ambiental - participação do cidadão decision making processo decisorio public administration environmental protection citizen participation administração publica - participação do cidadão

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