O arrendamento de terras na pequena propriedade fundiaria canavieira : o caso do Municipio de Piracicaba-SP

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Esta dissertação buscou compreender o arrendamento de terras na pequena propriedade fundiária canavieira do município de Piracicaba. Diante disto, se fez necessário apreender como diferentes vertentes teóricas estudaram o assunto. Assim, foram utilizadas as contribuições marxistas, neoclássicas, e algumas contribuições recentes que trataram do tema. Diante deste percurso, pode-se destacar a dificuldade de identificar uma análise que levasse em conta a figura de um "pequeno proprietário de terras rentista". Como a discussão sobre o arrendamento se limitou à cultura da cana, sobretudo em Piracicaba, acreditou-se ser necessário fazer um resgate da história da agroindústria canavieira no Brasil. Neste contexto, foi possível perceber que, além da intervenção estatal no setor definindo cotas de produção e preços, em 1941 foi elaborada uma legislação intitulada Estatuto da Lavoura Canavieira (ELC). Tal ELC, ao buscar garantir a sobrevivência e sustentação da pequena produção de cana com base na pequena propriedade fundiária, acabou criando condições de sobrevivência para pequena produção de cana em Piracicaba. Todavia, mediante as dificuldades enfrentadas, o resultado no caso dos pequenos produtores foi o abandono da atividade agrícola e a opção pelo recebimento da renda da terra. Como conclusão desta dissertação, percebeu-se que no arrendamento de terras do referido caso, são fortes as relações subjetivas que ligam o proprietário à propriedade. O fato destes pequenos proprietários terem vivenciado uma história familiar ou pessoal vinculada à propriedade e à produção de cana na condição de fornecedores, auxilia na compreensão do porquê de uma persistência de "pequenos proprietários rentistas", permitindo que se entenda o arrendamento como uma alternativa à não-venda da terra.

ASSUNTO(S)

arrendamento rural - piracicaba (sp) agroindustria canavieira pequenas propriedades rurais

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