O apostolado positivista e o castilhismo na construção do direito do trabalho no Brasil

AUTOR(ES)

Ana Maria Machado da Costa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as convicções e os embates de seu tempo. A análise está focada no fim da abolição da escravidão e nos primeiros dias da República. Tratou-se não só da constituição das primeiras leis trabalhistas no Brasil como do próprio olhar da sociedade sobre o trabalho, na transição do trabalho escravo para o livre. Entende-se que a contribuição destes dois segmentos do Positivismo brasileiro se dá tanto no campo jurídico propriamente dito, com a inscrição na Constituição Castilhista de norma de natureza trabalhista, como no processo simbólico de ruptura com estigmas que o trabalho trazia de séculos de escravidão.

ASSUNTO(S)

direito direito do trabalho - histÓria positivismo brasil - histÓria direito do trabalho - brasil

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