Notificação compulsoria de doenças : aspectos eticos e legais
AUTOR(ES)
Denise de Carvalho Souza
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
Cabe à Vigilância Epidemiológica o controle das doenças infecto contagiosas e, para tanto, é indispensável a notificação dos casos. Esta notificação é obrigatória a várias categorias profissionais, incluindo o Cirurgião Dentista, e tal obrigatoriedade está claramente expressa na legislação e códigos vigentes. A Direção Regional de Saúde de Piracicaba (DIR XV), conforme constatamos, jamais recebeu notificação alguma feita por Cirurgião Dentista. Desta forma, elegemos algumas cidades subordinadas a este órgão (Pirassununga, Leme, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Araras e Engenheiro Coelho) e, através de um questionário, previamente elaborado para este fim com questões estruturadas e abertas, distribuiu-se os mesmos a alguns profissionais desta região. Após a análise dos dados coletados, verificamos que os Cirurgiões Dentistas apresentam um insatisfatório conhecimento sobre a notificação compulsória, bem como, de uma forma em geral, um parco conhecimento das legislações e doenças que exigem a notificação compulsória. Concluímos que há a necessidade de reformulação do currículo mínimo obrigatório da Odontologia, no sentido de que seja dado maior ênfase à notificação compulsória e saúde pública
ASSUNTO(S)
saude publica vigilancia epidemiologica odontologia legal responsabilidade (direito) doenças transmissiveis etica profissional
