Mortality dynamics and the statutory retirement age proposal: an actuarial view

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. contab. finanç.

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/05/2019

RESUMO

Resumo O estudo objetivou aplicar modelos atuariais (dinâmicos e estáticos) para calcular as alíquotas previdenciárias equilibradas para o benefício de aposentadoria programada (na idade mínima) para o Regime Geral de Previdência Social, tomando como base o texto original e o substitutivo da reforma proposta pelo Governo Michel Temer. Mesmo ante os aumentos regulares da expectativa de vida e o caráter de longo prazo das análises, os estudos nacionais sobre previdência tipicamente se apoiam na hipótese de mortalidade estática. A relevância deste estudo é evidenciada devido às mudanças demográficas, particularmente o aumento da expectativa de vida, vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas e que põem em dúvida a sustentabilidade do sistema previdenciário nacional. O uso de modelos atuariais dinâmicos possibilita discussões mais acuradas sobre o futuro da previdência, além de contribuir para uma literatura nacional ainda escassa. Foram aplicados modelos atuariais estáticos e dinâmicos para um indivíduo representativo, ajustando tábuas de mortalidade das Nações Unidas entre 1950 e 2100. Constatou-se que as alíquotas atuarialmente justas calculadas pelo modelo atuarial dinâmico são tipicamente maiores do que aquelas obtidas por meio do modelo estático, sobretudo para as mulheres. Espera-se que tal diferença aumente à medida que os ganhos na expectativa de vida passem a sofrer maior influência da redução da mortalidade nas idades mais avançadas. Adicionalmente, pelo modelo dinâmico, sendo aprovada a reforma da previdência (pelo texto original ou substitutivo), há indícios de que as alíquotas cobradas atualmente seriam demasiadas para os homens. Por sua vez, essas seriam demasiadas para as mulheres pelo texto original e mais próximas do valor atuarialmente justo pelo texto substitutivo. Recomenda-se, ainda, o desenvolvimento, a divulgação e a revisão regular de tábuas dinâmicas oficiais (seja para a mortalidade ou outras premissas biométricas).ABSTRACT This paper aimed to apply (dynamic and static) actuarial models to calculate the balanced contribution rates for the planned (at the minimum age) retirement benefit of the General Social Security System, based on the original and substitutive texts of the reform proposed by Michel Temer’s government. Even with the regular increases in life expectancy and the long-term nature of the analyses, national studies on social security are typically based on the static mortality hypothesis. The relevance of this study is evident due to the demographic changes, particularly the increase in life expectancy, experienced by the Brazilian population in recent decades and which put in question the sustainability of the national pension system. The use of dynamic actuarial models allows for more accurate discussions about the future of social security, besides contributing to the still scarce national literature. Static and dynamic actuarial models were applied to a representative individual, adjusting mortality tables from the United Nations covering 1950 to 2100. It was verified that the actuarially fair rates calculated by the dynamic actuarial model are typically higher than those obtained by the static model, especially for women. This difference is expected to increase as gains in life expectancy become more influenced by the reduction in mortality at more advanced ages. Moreover, if the social security reform is approved (in accordance with either the original or the substitutive text), there are indications from the dynamic model that the contributions rates currently charged would be excessive for men. In turn, these rates would be excessive for women considering the original text, and closer to the actuarially fair value considering the substitutive text. The development, disclosure, and regular updating of official dynamic tables (whether for mortality or other biometric assumptions) are also recommended.

Documentos Relacionados