Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil / Modelling institutional arrangements for ILO/OSH 2001 guideline on occupational safety and health management system implementation in Brazil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A assinatura em 2005 de Termo de compromisso do Brasil em adotar a Diretriz de Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional da Organização Internacional do Trabalho denominada ILO/OSH 2001 coloca o problema de modelar arranjos que definam papéis e interações de governo, organizações de normas e de segurança e saúde ocupacional, profissionais da área e outras instituições para implementar essa Diretriz. Nesta dissertação investigam-se modelos alternativos de arranjos institucionais baseados seja em uma adaptação direta do atual modelo normativo e de controle existente baseado no Ministério do Trabalho e Emprego, seja nos modelos existentes de certificação ISO 9000, e outros. O estudo investigou os modelos de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, dentre eles os modelos do Voluntary Protection Program da OHSA, a OHSAS 18001, ANSI/AIHA Z-10, além do contexto atual das Normas Regulamentadoras- NRs. Vários modelos de arranjos são desenvolvidos e avaliados conforme critérios. Adicionalmente, uma consulta exploratória com auditores-fiscais de segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego foi realizada. Os principais resultados apontam para cenários que podem ser úteis para a adequação do Brasil ao compromisso com a OIT e que os auditoresfiscais do MTE tendem a ser reativos a essa mudança

ASSUNTO(S)

segurança no trabalho saúde ocupacional sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional engenharia de producao safety at work occupational health occupational safety and health management system

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