Mensuração da Produtividade relativa para o Setor de Distribuição de Energia Elétrica Nacional inserida no Cálculo do Fator X

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Em meados da década de 90, a regulação pelo preço máximo foi opção adotada para setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. Um componente crucial nessa modalidade tarifária tem sido o fator X, cujo principal papel é dotar as concessionárias de incentivo para incremento de eficiência empresarial, em prol da modicidade tarifária futura. À luz dessas razões, propomos nesta pesquisa uma metodologia de cálculo de fator X respaldada na experiência internacional e contendo vantagens teóricas em relação à vigente metodologia calcada na Resolução ANEEL n 55/2004. A eficiência técnica da firma é tomada como parâmetro de produtividade entre as empresas. Um benchmarking, por meio da Data Envelopment Analysis - DEA, é realizado em uma significativa amostra de distribuidoras, buscando-se através de um só modelo explicar a produtividade entre tais empresas, que atuam em áreas de concessão tão díspares. A metodologia proposta gera uma competição por comparação resultando em um mecanismo mais robusto de incentivo à eficiência no setor. Esta pesquisa apresenta, portanto, um ranking de eficiência entre as distribuidoras com o objetivo de uma primeira estimativa do conjunto de valores de fator X no atual aparato regulatório brasileiro.

ASSUNTO(S)

regulação dea regulation economia dea eficiência x factor setor elétrico electric industry fator x efficiency

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