MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT E A REAVALIAÇÃO DO ARBÍTRIO APÓS O GOLPE DO 18 FRUTIDOR

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. bras. Ci. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

18/02/2019

RESUMO

O artigo examina o golpe do 18 Frutidor do Ano V como um teste das proposições teórico-políticas de Madame de Staël e Benjamin Constant formuladas após o 9 Termidor. Argumenta-se que os autores concebiam a erradicação absoluta do arbítrio como o principal desafio da República termidoriana, procurando equilibrar esse desafio com o princípio da soberania do povo e a proteção da República e da ordem social contra a opinião majoritária do momento. O golpe do 18 Frutidor é interpretado como um evento que pôs à prova esse projeto, obrigando Staël e Constant a buscarem uma forma de incorporar o arbítrio ao sistema institucional de forma domesticada, evitando-se sua transformação em tirania. Decorreriam dessa revisão do lugar do arbítrio a “ditadura das instituições” de Staël e o “poder neutro” de Constant. Porém, a incerteza dos autores sobre a eficácia última de suas propostas revela uma aporia da então embrionária democracia moderna.The article examines the Coup of 18 Fructidor, Year V, as a test of the political-theoretical propositions formulated by Madame de Staël and Benjamin Constant after the 9 Thermidor. It is argued that the authors conceived the absolute eradication of arbitrariness as the main challenge to the Thermidorian Republic, seeking to balance this challenge with the principle of the sovereignty of the people and the protection of the Republic and of the social order against the majority opinion of the moment. The Coup of 18 Fructidor is interpreted as an event that put this project under exam, compelling Staël and Constant to seek out a way of incorporating arbitrariness to the institutional system in a tamed manner, so as to avoid its transformation into tyranny. Followingthis reassessment of the place of arbitrariness came Staël’s “dictatorship of institutions” and Constant’s “neutral power”. Nevertheless, the uncertainty of both authors about the ultimate efficacy of their proposals reveals an aporia of the embryonic modern democracy.

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