Loucos de todos os gêneros são absolutamente incapazes ? justiça e saúde mental em Angra dos Reis nos anos 90

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2001

RESUMO

Esta dissertação focaliza as interdições civis dos indivíduos portadores de transtornos psíquicos. Este é um tema pouco abordado em trabalhos acadêmicos brasileiros. Trata-se de um estudo histórico-etnográfico contextualizado no município de Angra dos Reis, cidade do litoral sul do estado do Rio de Janeiro, década de 90. Na construção do objeto de pesquisa, refez-se a genealogia do perito, problematizando-se sua identidade frente à reforma psiquiátrica brasileira. Trinta e nove processos compõem o banco de dados, o que permitiu traçar o perfil sociológico da população que procura esse recurso jurídico. Além da análise das perícias, descreveu-se o diálogo construído entre os profissionais da saúde mental e os agentes da justiça e as respostas desencadeadas nesses agentes. Dos resultados foi enfatizada a existência de processos com sentenças judiciais de interdição parcial dos direitos civis.

ASSUNTO(S)

saude publica politica de saúde mental - angra dos reis (rj) - 1990-1999 saúde mental saúde mental psiquiatria forense interdição (direito civil) capacidade

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