Los vacíos de la planeación participativa en la formulación de los planes de desarrollo local en Bogotá

AUTOR(ES)
FONTE

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/12/2019

RESUMO

Resumo A participação cidadã é atualmente um dos insumos mais importantes para orientar os processos de planejamento do setor público, a fim de obter uma orientação dos recursos que melhor se adapte à solução dos problemas mais significativos da sociedade. Para isso, Colômbia conta com marcos regulatórios, para os diferentes níveis territoriais e administrativos, voltados à regulação desse processo, como é o caso do Acordo 13 de 2000, emitido para orientar a formulação dos planos de desenvolvimento das localidades de Bogotá. No entanto, com base na análise realizada por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a diversos atores envolvidos no processo, constatou-se que a implementação dessa norma evidencia lacunas e defeitos de grande relevância que comprometem a validade da participação cidadã para o planejamento local. Essas lacunas podem ser observadas em três aspectos principais, como a simultaneidade do planejamento distrital e local, os atores envolvidos no processo e os mecanismos usados para coletar as iniciativas dos cidadãos, que são definidos através de metodologias que são desenvolvidas em cada localidade.Abstract Citizen participation is currently one of the most important inputs to guide the planning processes of the public sector, in order to achieve an orientation of resources that best fits the solution of the most significant problems of society. For this, Colombia has regulatory frameworks, for the different territorial and administrative levels, aimed at regulating this process, as is the case of Agreement 13 of 2000, issued to guide the formulation of the development plans of the localities in Bogotá. However, based on the analysis carried out through semi-structured interviews applied to several actors involved in the process, it was found that the implementation of this norm, evidences gaps and defects of great relevance that endanger the validity of citizen participation for the local planning These gaps could be observed in three main aspects, such as the simultaneity of the district and local planning, the actors involved in the process and the mechanisms used to collect citizens' initiatives, and which are defined through methodologies that are elaborated in each locality.

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