Lobby pré-eleitoral e financiamento público de campanhas eleitorais : uma exploração em economia política positiva

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta tese analisa os efeitos do financiamento público e privado de campanhas eleitorais sobre a política implementada pelo partido majoritário no pleito eleitoral e sobre a representação resultante dos partidos no Legislativo. Os gastos de campanha podem ser financiados de duas formas: fundos públicos repassados pelo governo e contribuições privadas de eleitores organizados em grupos de interesse. Quando as contribuições privadas são permitidas, as políticas anunciadas são convergentes e geralmente viesadas em direção à plataforma ideal dos grupos economicamente dominantes. Por outro lado, a representação dos partidos no Congresso é equilibrada. Quando há apenas contribuições públicas, a política vencedora convergente é também socialmente ótima. No entanto, a representação dos partidos tende a ser desigual com um único partido se tornando preponderante. Se ambas as contribuições são disponibilizadas, a política convergente adotada é viesada em favor dos grupos mais fortes e a representação dos partidos no Congresso torna-se assimétrica, com apenas um partido dominante no longo prazo. Os eleitores são diferenciados em termos de homogeneidade em suas respectivas classes sociais e quanto à possibilidade de votarem ou não, obtendo-se os mesmos resultados em termos de plataformas e competição eleitoral. Quando as ideologias de partidos e de grupos de interesse são consideradas, obtêm-se plataformas políticas divergentes e viesadas em favor dos grupos de interesse e das ideologias dos partidos ou dos grupos. Nesses casos, o efeito de dominância de um partido causado pelo financiamento público pode ser novamente verificado, sendo tanto mais forte quanto maior o valor da contribuição per capita daquele financiamento, minando a competição eleitoral no longo prazo

ASSUNTO(S)

finanaciamento público de campanha competição eleitoral contribuições políticas privadas economia

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