Lides judiciais em endodontia / Endodontics jurisprudence

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

16/01/2012

RESUMO

A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FOP/UNICAMP) num período entre 2005 e 2010 de processos envolvendo a Endodontia. Dentre esses processos envolvendo a endodontia, foi levantado o que se segue: a incidência de processos judiciais junto ao SEAP; a existência de prontuários e seus documentos constitutivos enviados para a perícia; o motivo principal que uma lide judicial e também discussão dos aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Obtiveram-se como resultados: a incidência de processos judiciais em endodontia no período proposto (2005 a 2010) foi da ordem de 6,97% (n=6) do total de processos arquivados (n=86); os documentos (prontuários) apresentados pelos Cirurgiões-Dentistas nas perícias se encontravam incompletos, sem anuência do paciente em relação ao tratamento proposto e sem contrato de prestação de serviço; o principal motivo que gerou a ação judicial foi a quebra da relação paciente/profissional, além dos motivos de ordem técnica; os Cirurgiões- Dentistas deveriam realizar diariamente um prontuário completo, pois a falta de documentos deixa o C.D mais propenso a uma demanda judicial.

ASSUNTO(S)

jurisprudência responsabilidade (direito) jurisprudence damage liability

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