Licenciamento ambiental de cascalheira no Distrito Federal, Brasil
AUTOR(ES)
AfrÃnio Josà Ribeiro de Castro
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
A polÃtica ambiental do Distrito Federal foi institucionalizada pela Lei n 041 de 13 de setembro de 1998. Dentre outros instrumentos de planejamento e gestÃo ambiental apregoados, consta o licenciamento ambiental. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade e a eficiÃncia do instrumento de licenciamento para extraÃÃo mineral classe II no DF, em particular do cascalho. A estratÃgia adotada para coleta dos dados foi a pesquisa de campo, tendo como universo amostral todos os processos de licenciamento para extraÃÃo de cascalho protocolados na SEMARH, no perÃodo de 1990 a julho de 2002, que foram sistematizados em formulÃrios e posteriormente compilados para anÃlise. Como instrumento de anÃlise utilizou-se o programa estatÃstico SSPS que possibilitou o cÃlculo de alguns parÃmetros estatÃsticos com mÃdia, mediana, moda etc. Os estudos demonstraram que a eficiÃncia da polÃtica, ou seja, sua factibilidade de aplicabilidade, a anÃlise dos dados demonstrou que dos 144 processos protocolados e pesquisados, apenas em seis casos, nÃo foi possÃvel aplicar a polÃtica de licenciamento de forma integral, o que confere a essa uma eficiÃncia estimada da ordem de 95%. Quanto à efetividade, capacidade de produzir resultado independente de sua qualidade, constatou-se que no perÃodo estudado essa foi de 54%. A concentraÃÃo de poder e a ausÃncia de instrumentos normativos que orientem o processo de gestÃo podem ser indicadas como sendo algumas das possÃveis causas de nÃo se ter atingido a efetividade desejada.
ASSUNTO(S)
polÃtica ambiental proteÃÃo ambiental outros licenciamento ambiental cascalheira
