LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXPRESSÕES DE ÓDIO
AUTOR(ES)
Silva, Júlio César Casarin Barroso
FONTE
Rev. direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-06
RESUMO
Tomando decisões da suprema corte dos estados unidos como corpusempírico e ponto de partida deste trabalho. Abordamos aqui dilemas da liberdade de expressão ou, mais especificamente, a espinhosa questão normativa de como tratar as chamadas expressões de ódio (racismo, machismo, homofobia ou outras formas de intolerância) em um regime democrático: censurar expressões intolerantes implica impedir o acesso de parte do demos à esfera pública. No entanto, expressões de ódio podem afetar gravemente os direitos, as oportunidades ou mesmo a integridade física de minorias. Ao rejeitar tanto o livre curso de expressões de ódio quanto a proibiçãotout court de toda e qualquer expressão que possa ser considerado intolerante, tentamos oferecer parâmetros normativos para a regulação desse gênero de discurso.
ASSUNTO(S)
liberdade de expressão expressão de ódio suprema corte democracia
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