Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito
AUTOR(ES)
Henrique Garbellini Carnio
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara, semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por conceitos e categorias jurídicas
ASSUNTO(S)
nietzsche, friedrich wilhelm -- 1844-1900 -- critica e interpretacao comunidades primitivas causalidade primitives comunities kelsen, hans -- 1881-1973 -- critica e interpretacao sociologia juridica retribution genealogia do direito direito retribuição causality genealogy direito -- filosofia