KELSEN ABOUT THE PLACE OF LOGIC IN THE NORMATIVE AMBIT / KELSEN SOBRE O LUGAR DA LÓGICA NO ÂMBITO NORMATIVO

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma pelo autor em suas diversas obras. Portanto, o problema será investigado nesta dissertação distinguindo-se três fases do seu tratamento por Kelsen. Os argumentos que correspondem às três fases encontram-se, respectivamente, nas obras Teoria Geral do Direito e do Estado (1945), na segunda edição da Teoria Pura do Direito (1960) e na Teoria Geral das Normas (1979), os principais objetos de estudo deste trabalho. Cada um dos capítulos da dissertação irá deter-se, deste modo, ao tratamento de uma destas fases, de modo que, ao longo delas, serão analisados não somente as teses e conceitos kelsenianos sobre a relação da Lógica com o Direito, mas também as motivações e propósitos que levaram o autor a abandonar teses antigas em favor de novas teses. Pretende-se que tal abordagem elucide o já tradicional problema da possibilidade de relação entre os princípios da Lógica especialmente o princípio da não-contradição e a regra de inferência às normas do Direito e da Moral. Para isso, através da presente apresentação e análise de cada uma das posições de Kelsen, busca-se uma sistematização dos diferentes argumentos fornecidos para o seu tratamento, que representam uma crescente recusa pela inserção de elementos da Lógica no plano normativo. No entanto, até culminar em uma recusa final, a investigação de Kelsen passa por posições menos extremadas, nas quais se notam as limitações de certos conceitos e teses dentro de sua Teoria, que serão, alguns, modificados ou abandonados, em favor de uma última abordagem rigidamente comprometida com os ideais positivistas e puristas sustentados pelo autor.

ASSUNTO(S)

ser filosofia is lógica kelsen normas law ought direito logic dever-ser kelsen norms

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