Juvenile delinquency: the notion of developmental trajectories and the description of careers / Delinqüência juvenil: a noção de trajetórias desenvolvimentais e a descrição de carreiras

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A contribuição desta pesquisa para o conhecimento científico está em tecer considerações sobre a viabilidade do estudo da criminalidade brasileira à luz das noções de carreiras criminosas e de trajetórias desenvolvimentais, contendo uma parte inteiramente dedicada ao estudo teórico pertinente, e outra contendo uma busca de conhecimentos por meio de pesquisa empírica. Do ponto de vista teórico, oferece uma síntese das proposições referentes aos conceitos de carreiras criminosas e de trajetórias de desenvolvimento da conduta delituosa; do ponto de vista empírico, estuda a atividade infracional de 157 adolescentes jurisdicionados do sexo masculino de modo a verificar a existência ou inexistência de carreiras, ou seja, padrões de atividades infracionais, oferecendo informações e sugestões para a implementação de políticas públicas aplicadas em favor do desenvolvimento individual e social, com as vistas voltadas ao fenômeno da delinqüência juvenil. O enfoque empírico da pesquisa é o descritivo, valendo-se de informações constantes em processos judiciais infracionais arquivados no cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, buscando-se, sob uma perspectiva longitudinal retrospectiva, os históricos infracionais dos adolescentes sujeitos da pesquisa, conforme os registros oficiais disponíveis. Tendo como objetivo a descrição das variáveis relativas aos fatos processados como infrações e aos sujeitos a quem tais fatos foram atribuídos, obteve como resultados principais: todos os adolescentes do sexo masculino, constantes dos dados desta pesquisa, com idades entre 11 e 14 anos na data do primeiro boletim de ocorrência registrado (e que tenha originado um processo infracional em Ribeirão Preto-SP) foram processados, pelo menos, duas vezes; as infrações processadas que mais se destacam em termos de freqüência são o furto, o roubo, o porte de droga, o tráfico e a lesão corporal; a maioria dos sujeitos (89,3%) foram processados por 2 a 7 infrações, sendo assim reduzido o número de sujeitos que ultrapassa esta faixa; a participação de sujeitos em processos infracionais aumenta conforme a idade na data do registro do boletim de ocorrência que origine um processo; as idades com mais intensidade de boletins de ocorrência originando processos são as de 16 e 17 anos, correspondendo juntas a 70,8% de um total de 514 fatos processados, além do que 95% dos sujeitos tiveram seu último boletim de ocorrência registrado nas idades de 16 ou 17 anos. A idade na data do primeiro boletim de ocorrência é indicativo do número de infrações processada, sendo que quando mais cedo o sujeito tem um boletim de ocorrência registrado, e que origine um processo, participa de mais processos e esta participação se prolonga mais, durante a adolescência. Praticamente não há variação entre a gravidade da primeira e da última infração registrada. Desafios relativos à fonte de dados oficiais, como ausências e conflitos entre informações, é assunto crucial na interpretação dos resultados obtidos na presente pesquisa.

ASSUNTO(S)

carreiras criminosas developmental trajectories criminal careers juvenile delinquency trajetórias desenvolvimentais delinqüência juvenil

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