Juros na venda a prazo / Zinsen auf zahlungsaufschub

AUTOR(ES)

Maximilian Hagl Cordioli

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

10/06/2010

RESUMO

A presente dissertação trata dos aspectos jurídicos dos juros na venda a prazo e das peculiaridades de seu regime jurídico em relação às outras hipóteses em que os juros se verificam. Para tanto, buscou-se situar os juros como preço exigido pelo vendedor em razão da dação de crédito do preço da coisa no contexto da relação jurídica da compra e venda. Foi enfatizada a distinção entre o crédito como elemento integrante de negócios jurídicos, facilitando sua realização, como na venda a prazo, e nos negócios de crédito em que este é o próprio objeto negociado, pois essa apreciação é imprescindível para a identificação do regime jurídico aplicável a cada caso, reservando-se o primeiro capítulo para este tema. O segundo capítulo ressalta os princípios que informam a dinâmica dos contratos de intercâmbio na exposição de Rudolf von Jhering que, considerada a função da moeda nesse âmbito, orienta a identificação das noções de equivalência, equilíbrio contratual e preço a serem consideradas para o desenvolvimento do tema em referência. O terceiro capítulo trata inicialmente do crédito no contrato de compra e venda que caracteriza a venda a prazo e, em seguida, trata das peculiaridades do preço que nela se apresenta, em vista da pressuposta onerosidade decorrente da dação de crédito do preço coisa e, por fim, trata especificamente dos juros na venda a prazo. O último capítulo distingue o regime jurídico a que os juros na venda a prazo se sujeitam do regime geral de juros remuneratórios, e salienta as especificidades que nesse contexto se apresentam nas hipóteses em que a venda com a dação de crédito do preço se dá no contexto de uma relação de consumo.

ASSUNTO(S)

begriff von gleichwertigkeit compra e venda crédito direito financeiro gesetzliche regelung gewinnzinsen juros kredit preis taxa de juros verkauf auf zahlungsaufschub vertragsgleichgewicht zinssatz

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