Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
AUTOR(ES)
Paulo Gustavo Gonet Branco
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o objetivo a que visa.
ASSUNTO(S)
direitos fundamentais conflito entre direitos ponderação direito constitucional
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