Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

AUTOR(ES)

Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2016-04

RESUMO

O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para tomar decisões a respeito de casos difíceis. Por isso, o artigo indica algumas mudanças que ocorreram na jurisdição constitucional nos últimos tempos, apresenta aspectos essenciais das duas teorias em foco e traça pontos em comum e distanciamentos entre a vertente dinâmica e teoria do direito como integridade.

ASSUNTO(S)

interpretação constitucional dinâmica integridade

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