Integrated Water Resource Management System in the Paraiba do Sul River Basin. / Cooperação e conflito nas águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul: limites e possibilidades de gestão integrada no trecho paulista"

AUTOR(ES)

Ricardo Carneiro Novaes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta Tese analisa os condicionantes, os limites e as possibilidades postos à efetivação de uma gestão efetivamente integrada em bacias hidrográficas de dupla dominialidade, contextualizando tais questões ao modelo de gestão em implantação no Brasil a partir do início da década de 90. O trabalho está focado na gestão das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, analisando o processo histórico de construção do sistema e seus impactos nas estratégias de convivência entre os dois diferentes organismos atuantes no trecho paulista da bacia: o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), responsável especificamente pela gestão no trecho paulista da bacia; e o Comitê para a Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), com jurisdição sobre a totalidade da bacia. O marco conceitual deste estudo apóia-se, principalmente, nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como neoinstitucionalista. Promoveu-se um minucioso resgate do processo de implantação das diferentes “instituições políticas” relacionadas à gestão das águas da bacia, contextualizando assim o “processo político” de convivência entre os dois modelos de gestão retratados, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Para o adequado desenvolvimento deste estudo foi realizado o acompanhamento – tanto documental, quanto presencial - das atividades de ambos os Comitês. A pesquisa está também apoiada em entrevistas com um amplo conjunto de informantes centrais. O relato do histórico da gestão no trecho analisado foi organizado em cinco períodos, retratando movimentos de conflito e cooperação entre os atores. Apesar dos diversos desafios ainda a serem enfrentados rumo à integração, os dados coletados apontam para um gradual avanço na maturidade do sistema de gestão de recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações coordenadas e cooperativas na bacia. Esse movimento também explicita a dimensão temporal como um importante fator a ser considerado no processo de mudança institucional.

ASSUNTO(S)

paraiba do sul river basin rio paraíba do sul integrated water resource management system recursos hídricos

Documentos Relacionados

• SAQUA - sistema baseado em software livre para análise do comportamento da qualidade das águas fluviais: aplicado à bacia do rio Paraíba do Sul.
• Economics aspects of water charging effluents discharging models: the Paraíba do Sul river basin.
• Expansão do eucalipto no trecho paulista da bacia hidrográfica Paraíba do Sul
• Integrated management of water resources: sanitation in metropolitan area of the Atibaia River Basin
• Monitoramento da qualidade da água do Rio Grande Bacia do Rio Paraíba do Sul