Instâncias de poder e justiça: os primeiros tribunais da Relação (Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão)

AUTOR(ES)

Mello, Isabele Matos Pereira de

FONTE

Tempo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2018-01

RESUMO

Resumo Os tribunais da Relação estabelecidos na América portuguesa eram instituições jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa do processo de criação dos três primeiros tribunais instituídos na América portuguesa, considerando as diferentes motivações que influenciaram e impulsionaram direta ou indiretamente o estabelecimento das instituições de justiça nos trópicos, com o intuito de proporcionar uma melhor compreensão do funcionamento político e jurídico das Relações.

ASSUNTO(S)

governo da justiça tribunais da relação desembargadores

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