Industrial trawl fisheries on the continental shelf of Guinea-Bissau / Pescarias industriais de arrasto na plataforma continental da GuinÃ-Bissau

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Esta DissertaÃÃo de Mestrado, dentre os objetivos propostos, se inicia com a abordagem dos aspectos polÃticos envolvidos com a exploraÃÃo dos recursos pesqueiros da GuinÃ-Bissau, paÃs africano da costa ocidental do AtlÃntico por frotas estrangeiras pertencentes a paÃses da UniÃo EuropÃia, Ãsia, AmÃrica Central e Ãfrica. Um panorama geral das condiÃÃes oceanogrÃficas da plataforma continental, bem com a sinopse biolÃgica das principais espÃcies à apresentado. A distribuiÃÃo espacial das principais fÃcies sedimentares se propÃe a servir de base para a anÃlise da distribuiÃÃo espacial de peixes, moluscos e crustÃceos, com destaque para os camarÃes, por sua maior importÃncia econÃmica. A frota pesqueira foi analisada quanto ao nÃmero de unidades e estruturas de idade e tonelagem bruta de arqueaÃÃo. EstatÃsticas de captura para os perÃodos 1990-1997 e 2000-2003 foram utilizadas para se estimar a produÃÃo total e os Ãndices de abundÃncia por mÃs, trimestre e ano, viabilizando a anÃlise das tendÃncias estacional e anual, e determinaÃÃo das Ãpocas de safra. O modelo logÃstico curvilÃneo foi escolhido para estimar os parÃmetros do equilÃbrio do rendimento pesqueiro, utilizando-se a unidade de esforÃo âdia de pesca. Os principais resultados estÃo descritos a seguir: (1) a plataforma continental da GuinÃ-Bissau à uma das mais ricas da costa ocidental da Ãfrica, com produÃÃo pesqueira relativamente elevada para os padrÃes de desenvolvimento sÃcio-econÃmico do paÃs; (2) as frotas dos paÃses da UniÃo EuropÃia tÃm historicamente dominado as pescarias na GuinÃ-Bissau, mas com uma tendÃncia recente de decrÃscimo em benefÃcio das frotas da Ãsia e Ãfrica; (3) a frota africana precisa de urgente reposiÃÃo, pois a idade mÃdia de seus barcos à de 25,2 anos e 45,4% deles jà tÃm idade superior a 30 anos; (4) a tonelagem bruta de arqueaÃÃo (TBA) mÃdia dos barcos indica uma estabilizaÃÃo do volume global da frota ao longo do perÃodo estudado; (5) a Ãpoca de safra de peixes, moluscos e crustÃceos parece depender da estaÃÃo chuvosa, do processo de ressurgÃncia costeira e do aporte de nutrientes por descarga fluvial; (6) a distribuiÃÃo espacial das espÃcies costeiras està associada a substratos lamosos, enquanto a de espÃcies oceÃnicas se relaciona com substratos arenosos; (7) dentre as espÃcies de camarÃo, apenas o gamba, Penaeus longirostris, mostrou uma relaÃÃo inversa âCPUE/no. de dias de pescaâ com significÃncia estatÃstica, viabilizando a aplicaÃÃo dos modelos logÃsticos; (8) os parÃmetros de equilÃbrio do rendimento do gamba foram estimados com os seguintes valores: rendimento mÃximo sustentÃvel (PMS) = 1.262 t; xiii esforÃo Ãtimo (Eot) = 13.636 dias de pesca; e CPUE mÃxima sustentÃvel [(P/E)ms ] = 92,5 kg/dia de pesca); (9) as tendÃncias de decrÃscimo da produÃÃo e da produtividade (CPUE) indicam a provÃvel instalaÃÃo de um processo de sobrepesca, que pode ser revertido se as necessÃrias medidas regulatÃrias forem implementadas.

ASSUNTO(S)

recursos pesqueiros politica pesqueira recursos pesqueiros e engenharia de pesca fisheries policy, fisheries resources

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