INDICADORES PARA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO EM ÁREAS DE POBREZA: ESTRUTURA E APLICAÇÃO EM CUBATÃO-SP, BRASIL
AUTOR(ES)
RASERA, DENISE, MENDES, TASSIA GASPAR, CETRULO, TIAGO BALIEIRO, YOSHII, MARIA PAULA CARDOSO, MALHEIROS, TADEU FABRÍCIO, MOREIRA, RODRIGO MARTINS, MENDIZÁBAL-CORTÉS, ALEJANDRA DANIELA, GUIMARÃES, ESTER FECHE
FONTE
Ambient. soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-12
RESUMO
Resumo O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA&ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam das reguladoras ferramentais apropriados para tal monitoramento. O presente artigo teve como objetivo construir e apresentar um sistema de indicadores para esse fim. Para a seleção dos indicadores utilizou-se uma combinação das abordagens participativa e tradicional. Onze indicadores foram propostos na abordagem participativa e outros doze foram inseridos na abordagem tradicional. Esses indicadores foram avaliados por especialistas e aplicados no município de Cubatão. Como resultado, é apresentado um sistema com vinte e três indicadores para monitorar as metas contratuais e de planejamento dos SAA&ES para aglomerados subnormais. O modelo é inovador e pode ser utilizado pela regulação por incentivos ou Sunshine.
ASSUNTO(S)
indicadores ambientais abastecimento de água e esgotamento sanitário assentamentos irregulares e favelas
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