Indicadores de desempenho das organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo utiliza desde 2004 um modelo de gestão baseado nas Organizações Sociais. Nesse modelo, organizações públicas não estatais, qualificadas como Organizações Sociais de Cultura, firmam um Contrato de Gestão com o Estado, passando a assumir a responsabilidade pela administração de serviços, instalações e equipamentos culturais que antes eram geridos diretamente pela Secretaria. O Estado mantém seu papel de formulador das políticas culturais e passa a fiscalizar o trabalho dos executores dessas políticas, ou seja, das Organizações Sociais. Caso a instituição não atinja os resultados definidos em contrato, ela pode deixar de receber os recursos do governo ou até mesmo perder sua qualificação. A principal ferramenta para avaliar o desempenho dessas organizações é o sistema de indicadores definido no plano de trabalho de cada uma delas, no qual são apresentadas as metas que devem ser atingidas. O objetivo desta pesquisa foi identificar pontos de melhoria nos atuais sistemas de indicadores desenvolvidos para avaliar o desempenho das Organizações Sociais de Cultura do Estado de São Paulo. Para tanto, foram descritos e analisados os programas de trabalho e relatórios de atividades de três instituições representativas, a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim e a Fundação OSESP. Os resultados mostram que apesar da simplicidade dos sistemas de indicadores atualmente utilizados, estes possuem algumas características básicas que também são encontradas em modelos de avaliação identificados na literatura, como, por exemplo, a intenção de alinhar os indicadores aos objetivos estratégicos da instituição. Um ponto fraco importante detectado na pesquisa diz respeito à atual dificuldade de comparação entre o desempenho de duas ou mais organizações. As sugestões para aperfeiçoamento dos sistemas, apresentadas no fim do estudo, procuram minimizar este e outros problemas identificados no modelo atual

ASSUNTO(S)

performance indicators instituições culturais fundacao osesp cultural institutions associacao dos amigos do centro de estudos musicais tom jobim (sao paulo, sp) associacao dos amigos da pinacoteca (sao paulo, sp) organizações sociais de cultura indicadores de desempenho administracao sao paulo (estado) -- politica cultural social organizations of culture

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