Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação

AUTOR(ES)
FONTE

Cad. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

15/08/2019

RESUMO

Garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, bem como assegurar que sua utilização seja baseada em evidências científicas de qualidade, constitui um dos principais desafios dos modernos sistemas de saúde. A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma das estratégias mais usadas em todo o mundo para apoiar a tomada de decisão relativa às tecnologias em saúde. O objetivo do artigo é examinar como os sistemas de ATS estão organizados no Brasil e no Canadá e discutir suas implicações para o planejamento da incorporação de tecnologias no Brasil, considerando os desafios impostos pelo processo de regionalização e da constituição das redes de atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório, em perspectiva comparada, com base em dados secundários. Os resultados mostram que os dois países contam com sistemas de ATS fragmentados, com níveis diferenciados de maturidade. Caracterizam-se pela multiplicidade de organizações que atuam no campo da ATS, pela abrangência do escopo das atividades desenvolvidas e pela concentração das atividades em agências/órgãos nacionais. Os dois sistemas têm fragilidades, mas o caso brasileiro apresenta um conjunto de fatores (recursos insuficientes, impacto das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior, e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS) que torna o cenário mais complexo. Argumenta-se que a estrutura regionalizada para o planejamento da incorporação de tecnologias no Canadá pode ser uma experiência interessante para o sistema brasileiro, a despeito das diferenças de contexto entre os dois países.One of the main challenges for modern health systems is to guarantee equitable access to technologies with proven quality, safety, efficacy, and cost-effectiveness, as well as to ensure that their use is based on high-quality scientific evidence. Health technology assessment (HTA) is one of the most widely used strategies in the world to support decisions on health technologies. The article analyzes how HTA systems are organized in Brazil and Canada and discusses the implications for planning the incorporation of technologies in Brazil, considering the challenges posed by the regionalization process and the establishment of healthcare networks. This is an exploratory comparative study based on secondary data. The results show that both countries have fragmented HTA systems with different levels of maturity. The systems are characterized by multiple organizations working in the field of HTA, the scope of activities, and the concentration of activities in national agencies/bodies. Both systems have weaknesses, but the Brazilian case presents a series of factors (insufficient resources, impact of court rulings, heavy dependence on foreign technologies, and incipient regional HTA processes and planning) that make the scenario more complex. The article argues that the regionalized structure for planning the incorporation of technologies in Canada can serve as an interesting experience for the Brazilian system, despite the different contexts in the two countries.

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