Imtegrated analysis of the model of protect the environment and management of the conservation units of the City of Paraipaba-Ce / AnÃlise integrada do modelo de proteÃÃo ambiental e gestÃo das unidades de conservaÃÃo do municÃpio de Paraipaba â CE

AUTOR(ES)

Helena Stela Sampaio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta pesquisa desenvolveu uma anÃlise das unidades de conservaÃÃo do MunicÃpio de Paraipaba, localizado na Costa Oeste do CearÃ, observando-se as caracterÃsticas socioambientais, a categoria de criaÃÃo e a forma de gestÃo das referidas unidades, com o objetivo de avaliÃ-las juridicamente com relaÃÃo aos critÃrios regulamentados pelo Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo (SNUC). A partir dessa avaliaÃÃo propuseram-se novas definiÃÃes de perÃmetro e categoria para que as unidades de conservaÃÃo cumpram sua finalidade de conservaÃÃo e preservaÃÃo ambiental. Foi considerado o momento histÃrico em que foram instituÃdas as diretrizes nacionais para a proteÃÃo ambiental atravÃs da criaÃÃo e da gestÃo de Ãreas protegidas, diretrizes essas que tÃm o reconhecimento do Plano EstratÃgico Nacional de Ãreas Protegidas (PNAP). Embora prescinda sua efetividade, em parte, da regulamentaÃÃo especÃfica pelos estados-membros dos critÃrios e regras capazes de concretizar a proteÃÃo ambiental por meio da implantaÃÃo e gestÃo sustentÃvel de referidas Ãreas, o que ainda nÃo se verifica no Estado do CearÃ. Esta pesquisa, portanto, espera contribuir com o elenco dos critÃrios instituidores da proteÃÃo ambiental sistemÃtica no litoral oeste do CearÃ, atualmente realizada de modo fragmentado e com alguns critÃrios de interesse divergente à preservaÃÃo ambiental, como o financiamento de atividades potencialmente poluidoras, sem o devido cuidado e respaldo legal e comunitÃrio. Um dos critÃrios mais importantes que se aportou neste trabalho, foi o da anÃlise integrada das unidades de conservaÃÃo do estuÃrio do rio Curu e das dunas da Lagoinha, quando se pÃde identificar a atual inadequaÃÃo da categoria dessas unidades, considerados os elementos constituintes do seu ambiente natural e socioeconÃmico, o que impede o alcance do seu objetivo de proteÃÃo ambiental.

ASSUNTO(S)

conservation units. environmental management. national system of conservation units. sustainable development unidade de conservaÃÃo. gestÃo ambiental. sistema nacional de unidades de conservaÃÃo. desenvolvimento sustentÃvel outros

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