Impactos do Programa Nacional de Produção e uso de Biosiesel e a organização do espaço agrário nordestino

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado, em 2004, com o objetivo de produzir biodiesel de forma sustentável, bem como promover a inclusão social da agricultura familiar à cadeia produtiva do biodiesel. O objetivo desta dissertação é investigar os impactos do PNPB no uso do solo no espaço agrário do Nordeste do Brasil. Para isso, foi realizado um estudo sobre a política brasileira de produção de biodiesel, mapeando-se a produção das matérias-primas agroenergéticas (mamona e soja) nas microrregiões do Nordeste, com aplicação do Modelo de Zockun à área colhida dessas matérias-primas, além da estimação do número de empregos gerados com o cultivo dessas lavouras. Os resultados mostram que o PNPB é eficaz no sentido de direcionar o cumprimento da meta proposta no programa, de adição de 5% de biodiesel ao diesel, a ser alcançada até 2013. No entanto, a possibilidade de inclusão social não parece ser a tendência principal do programa, pois a produção de biodiesel está fortemente concentrada na soja como matéria-prima (77%). Quanto aos seus impactos sobre o uso do solo, constatou-se que a produção de soja do Nordeste está concentrada no Oeste da Bahia (nas microrregiões de Barreiras e Santa Maria da Vitória), no Sul do Maranhão (nas microrregiões de Chapadas das Mangabeiras e Gerais de Balsas) e no Sul do Piauí (nas microrregiões do Alto Parnaíba Piauiense, Alto Médio Gurguéia e Bertolínea). No caso da mamona, apesar de haver produção em todos os Estados do Nordeste (com exceção de Sergipe), apenas a Bahia possui produção com representatividade regional. As principais produtoras de mamona são as microrregiões de Irecê e Jacobina, seguidas de Senhor do Bonfim e Seabra. A introdução da soja no Nordeste brasileiro levou à ampliação da utilização do solo evidenciada pela expansão da área cultivada do sistema e também, embora em menor grau, pela substituição da soja em detrimento das lavouras de subsistência. A mamona teve um pequeno efeito sobre a expansão da área cultivada do sistema e sobre a substituição de produtos de subsistência. Verificou-se uma baixa geração de empregos no cultivo da soja dada a sua alta mecanização. A mamona, embora possua produção menor, emprega um número maior de pessoas haja vista que é uma lavoura cultivada manualmente. Os estudos de caso realizados nos municípios de Cafarnaum- BA e Pocinhos-PB mostraram que os agricultores familiares enfrentam dificuldades, entre as quais sobressai a falta de apoio do governo e falta de assistência técnica. Apesar disso, a produção familiar de mamona consegue garantir um nível de receita maior que as lavouras tradicionais. Daí a sua importância para os agricultores familiares do semi-árido nordestino.

ASSUNTO(S)

economia castor biodiesel soy biodiesel agricultura familiar mamona family agriculture nordeste soja brazil northeast

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