Impacto do ICMS e IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. / Impact of vat on the pit and income distribution in the state of Ceara.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/10/2010

RESUMO

Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. O objetivo do estudo à identificar se o ICMS à regressivo, penalizando as pessoas das classes de menor poder econÃmico, e se o IRPF compensa o efeito regressivo do ICMS. Foram utilizados no trabalho informaÃÃes sobre consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constante dos microdados da POF-IBGE 2002/2003. O mÃtodo utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Estimam-se curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstram que o IRPF compensa a regressividade do ICMS, sendo as classes mais pobres as que arcam em termos relativos com o pagamento do ICMS no Estado do CearÃ.

ASSUNTO(S)

irpf regressivity income distribution income elasticity engel curve. imposto sobre circulaÃÃo de mercadorias e serviÃos renda - -- distribuiÃÃo distribuiÃÃo de renda regressividade irpf icms ciencias sociais aplicadas elasticidaderenda curva de engel icms

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