Imagens do degredo : historia, legislação e imaginario (a pena de degredo nas Ordenações Filipinas)
AUTOR(ES)
Maristela Toma
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
Com o advento do capitalismo e da expansão ultramarina, a prática do degredo adquire novos contornos na Época Moderna. Em Portugal a partir do século XV, tendo como pano de fundo as grandes navegações e a montagem e implantação do sistema colonial, a pena de degredo passou a sofrer alterações significativas, como é possível acompanhar na legislação do reino. Tomando por base o Livro V das Ordenações Filipinas, o objetivo desta Dissertação é entender o degredo em sua historicidade, buscando reter a sua especificidade no mundo português
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