Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas
AUTOR(ES)
Ivan Simões Garcia
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
A presente obra procura aprofundar o estudo da ideologia burguesa na construção do Direito do Trabalho brasileiro. Desse modo, nós desenvolvemos, primeiramente, o estudo teórico do conceito de ideologia, através de seus principais teóricos. A seguir, nós passamos à análise da influência exercida pela ideologia no Direito, especialmente num momento de redefinição do papel dos direitos fundamentais sociais como o Direito do Trabalho. Utiliza-se a contextualização histórica da formação cultural e ideológica da burguesia brasileira, para identificar as forças ideológicas complexas que engendraram a positivação das leis trabalhistas, especialmente o chamado positivismo castilhista. Por fim, a elaboração de tais premissas proporcionará a revelação das condições que obstruem a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, levando em conta os aspectos legais doutrinários e também jurisprudenciais
ASSUNTO(S)
labor law ideologia burguesa direito -- filosofia direito do trabalho -- brasil ideology burgeois ideologia direito do trabalho
Documentos Relacionados
- Interpretação das normas constitucionais trabalhistas no Brasil e no direito comunitário
- Precarização das Relações de Trabalho e Flexibilização do Direito do Trabalho: a contraditoriedade desse ramo jurídico
- A nova competência da justiça do trabalho: Reflexos nas ações trabalhistas
- Forma e ethos do trabalho: ensaio sobre a reformulação de uma ideologia
- Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário