Ideologia e direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A presente obra procura aprofundar o estudo da ideologia burguesa na construção do Direito do Trabalho brasileiro. Desse modo, nós desenvolvemos, primeiramente, o estudo teórico do conceito de ideologia, através de seus principais teóricos. A seguir, nós passamos à análise da influência exercida pela ideologia no Direito, especialmente num momento de redefinição do papel dos direitos fundamentais sociais como o Direito do Trabalho. Utiliza-se a contextualização histórica da formação cultural e ideológica da burguesia brasileira, para identificar as forças ideológicas complexas que engendraram a positivação das leis trabalhistas, especialmente o chamado positivismo castilhista. Por fim, a elaboração de tais premissas proporcionará a revelação das condições que obstruem a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, levando em conta os aspectos legais doutrinários e também jurisprudenciais

ASSUNTO(S)

labor law ideologia burguesa direito -- filosofia direito do trabalho -- brasil ideology burgeois ideologia direito do trabalho

Documentos Relacionados