Identidade racial e direito à diferença xangô e thémis / Xango and Themis: racial identity and the right to difference, master work

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho localiza a experiência africana no Brasil. De como um "mundo da vida" foi projetado negativamente e, conseqüentemente, criminalizado, a despeito dos processos de aculturamento, absorção e ressignificação deste mesmo "mundo da vida". Nossa tarefa nesse estudo será o de estabelecer uma conexão com as possibilidades da alteridade e da afirmação da diferença através da identidade racial como instrumento emanicpatório. A tradição ocidental acostumou-se com a afirmação de que a reforma protestante, a ilustração e a revolução francesa, realizadas no cenário europeu, estabeleceram o nexo máximo de compreensão do significado da modernidade. Dussel questiona os argumentos conceituais dos pensadores modernos de que a culpa, a preguiça, a covardia e a involução civilizatória são atributos inatos aos latinos, asiáticos e africanos. Ao confrontar a tradição cartesiana, em que a tônica é falar de si mesmo (solipsismo), Husserl afirma que a ciência seria o suficiente para entender o mundo; revelando sua própria limitação de entender a estrutura do sujeito. Husserl desenvolve o conceito de "mundo da vida" para referir-se ao mundo histórico, concreto, vivido (Lebenswelt) que é anterior à ciência e que também determina sua existência. No entanto, a saída metafísica de Lévinas em favor do outro em muito se parece com a construção imanentista e sensitiva desenvolvida pela cosmovisão afro-brasileira. O ecletismo jurídico e a formação do estado brasileiro são estudados para explicar nossa ausência de autenticidade e a presença ainda marcante de conteúdos autoritários e propositores de identidades essencializadoras. O racismo institucional é o mecanismo da criminalização racial promovida pelo estado brasileiro para a institucionalização da marginalização social. As "leis" de Thémis encontram lugar privilegiado no imaginário cultural e na concretude dos dados que informam as decisões da justiça fundada em valores etnocêntricos. Os "imperativos categóricos" das leis de Xangô no "mundo da vida", aparecem como vitais para a determinação de comportamentos e atitudes que combatem um certo hegemonismo da cultura jurídica que delimita o que é certo e o que é errado a partir de valores sustentados no "mundo da vida".

ASSUNTO(S)

sociologia jurídica direito intersubjetividade raça afro-brasileiros - direito state identity estado diferença racial negros - justiça social right race. identidade racial difference direito e antropologia etnologia jurídica direito intersubjectivity

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados