Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república / Printed ideas: law and history in the Brazilian constitutional doctrine in the first republic

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/05/2010

RESUMO

Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito.

ASSUNTO(S)

brazilian constitution of 1891 brazilian first republic constituição (história) constitutional history direito constitucional (história) história do livro history of books primeira república (1889-1930)

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