Housing Finance in Brazil / Financiamento habitacional no brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho efetua uma análise do modelo de financiamento habitacional adotado pelo Brasil. A partir de uma breve perspectiva histórica, são detalhados os principais instrumentos de captação, aspectos de regulação legal, agentes e desempenho recente. No primeiro capítulo estão especificados os principais modelos de financiamento habitacional presentes no mundo atual, o sistema de depósitos de poupança, contratos de poupança prévia, títulos hipotecários, bancos habitacionais públicos e mercado secundário de hipotecas. O segundo capítulo trata especificamente do mercado secundário de hipotecas nos Estados Unidos. No terceiro capítulo analisamos especificamente a evolução recente do modelo de financiamento habitacional brasileiro. No Brasil a atividade de crédito imobiliário é exercida pelas instituições financeiras apenas em decorrência da obrigatoriedade imposta pela regulamentação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A iniciativa de criação de um mercado secundário de hipotecas no Brasil, através do Sistema de Financiamento Imobiliário, o SFI, ainda é extremamente incipiente. Duas pré-condições básicas inexistem no Brasil para consolidar o sistema: ambiente macroeconômico favorável caracterizado por baixas taxas de juros; e existência de um mercado primário de crédito imobiliário desenvolvido, confiável e eficiente. As conjunturas macroeconômicas, caracterizadas ao longo de muitos anos ambientes de alta inflação e taxas de juros, serviram como um entrave ao desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário. Atualmente, devido às elevadas taxas de juros de mercado, o negócio não é atrativo nem para os mutuários nem para as instituições financeiras. Já a demanda por financiamentos imobiliários, é obrigada a adaptar-se aos produtos existentes em um mercado financeiro oligopolizado, que exclui assim a maioria das famílias do país, cujos rendimentos não são suficientes para acessar um crédito imobiliário, e contribui para o avanço da informalidade.

ASSUNTO(S)

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