História e Desenvolvimento do conceito de família
AUTOR(ES)
Célio Egídio da Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
O presente trabalho trata do histórico do conceito de família, desde seus primórdios até a idade hodierna. No estudo de seu desenvolvimento, tanto jurídico quanto social, utilizou-se de métodos de pesquisa bibliográfica e compilação de dados colhidos em diversas fontes escritas, que formaram o supedâneo da pesquisa científica. Em um primeiro momento, tratamos do escorço histórico, para podermos entender e capitanear os demais indicadores do conceito. As origens da família e do casamento entrelaçam-se no período antigo, em que a figura do patriarca se assemelha à do mestre religioso. Com as civilizações mais aprimoradas, como a grega e a romana, encontramos até sistemas jurídicos estruturados , que relacionam a posição da família e sua formação. A pesquisa demonstra a estrutura dos reinos bárbaros e o rico detalhismo e formas avançadas da civilização árabe medieval . Chegando ao período português, desde sua origem, pois é gênese do nascimento do direito pátrio, fundamental para o conhecimento da situação atual, além da própria análise da influência do cristianismo e da igreja nesses períodos. Em segundo momento, discorremos sobre a legislação pátria e estrangeira sobre a variação de valores jurídicos e do conceito da família e suas transformações no século XX, até chegarmos à Constituição Federal de 1988 e ao Código Civil de 2002, inaugurando a análise final da pesquisa. A situação do período histórico, anterior, iconizada pela família tradicional se depara com as evoluções sociais e legislativas chegando ao período que chamamos de pós- moderno com a afetividade sendo a propulsora na formação da família pela própria análise de vínculo existente, formador inicial, não pelo formal da norma, mas pela informalidade do afeto que precede a norma, tornando-se novo norte de estudo das relações intra e inter familiares
ASSUNTO(S)
direito de família conceito de família direito família história da família
