Health assistance in the health regional departments: a methodological exercise about efficiency and access to the health services / Assistência à saúde nos Departamentos Regionais de Saúde: um exercício metodológico sobre eficiência e acesso aos serviços de saúde

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Objetivos. Avaliar as condições do acesso aos serviços de saúde da população residente no Estado de São Paulo, e da eficiência na utilização dos recursos para a produção ambulatorial e hospitalar do SUS, segundo os Departamentos Regionais de Saúde - DRS. Métodos. O estudo baseou-se em dois parâmetros. O primeiro foi a utilização de dados já existentes, ou seja, as informações disponíveis sobre o tema em bancos de dados públicos: tanto registros administrativos como pesquisas domiciliares. O segundo parâmetro foi o emprego de métodos quantitativos que permitissem a inferência sobre as condições do acesso e eficiência para os Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo. Para a análise do acesso aos serviços de saúde utilizaram-se modelos de regressão logística com efeitos mistos e a análise de eficiência foi realizada a partir da aplicação da técnica de Análise Envoltória de Dados DEA. Resultados. No Estado de São Paulo, a heterogeneidade das condições econômicas, sociais e demográficas existentes nas diferentes regiões do Estado não se reflete na condição de procura e utilização dos serviços de saúde, mas no grau de dependência de suas populações ao Sistema Único de Saúde. O PSF é um fator que aumenta a probabilidade de utilização dos serviços de saúde, particularmente do SUS, pela população e, a condição de posse do plano de saúde não é garantia para o atendimento. Entre os departamentos eficientes encontram-se tanto aqueles que agregam municípios produtores de serviços de saúde de média e alta complexidade, quanto os DRSs caracterizados pela produção ambulatorial em atenção básica, em especial programas específicos na área da atenção básica. Conclusões. Os resultados obtidos mostram um Estado de São Paulo menos desigual quanto ao acesso aos serviços de saúde, quando se consideram os resultados de estudos sobre utilização de serviços de saúde realizados a partir das bases de dados da PNAD para os anos 1998 e 2003. A ação do SUS mostra-se de acordo como a diretriz de equidade prevista na Lei Orgânica da Saúde. A eficiência na produção de saúde é observada em diferentes contextos relacionados aos SUS, dado que ocorre tanto nos departamentos em que o setor privado é um simples coadjuvante quanto naqueles em que o setor privado é responsável por importante segmento do setor saúde.

ASSUNTO(S)

eficiência use of health services utilização dos serviços de saúde avaliação em saúde evaluation in health efficiency access acesso

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