Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil
AUTOR(ES)
Ibanhes, Lauro Cesar, Heimann, Luiza Sterman, Junqueira, Virginia, Boaretto, Roberta Cristina, Pessoto, Umberto Catarino, Cortizo, Carlos Tato, Castro, Iracema Ester do Nascimento, Rocha, Jucilene Leite da, Kayano, Jorge, Luiz, Olinda do Carmo, Barboza, Renato, Telesi Jr., Emilio
FONTE
Cadernos de Saúde Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-03
RESUMO
Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.
ASSUNTO(S)
sistema Único de saúde sistemas de saúde gestão em saúde
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