Gestão pública em saúde: análise da capacidade de governo da alta direção do SES ? Mato Grosso em 2001

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de gestão da política de saúde em uma organização pública, através de um estudo de caso que tomou como objeto a capacidade de governo da equipe da Alta Direção da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, durante o ano de 2001. A escolha desse caso prendeu-se a vários fatores, entre os quais o fato de a autora ter vivenciado momentos importantes do processo político-institucional desenvolvido nessa organização no período que antecedeu a pesquisa, quando se constatou que apesar da SES contar com condições políticas favoráveis à implementação do SUS, dispor de plano estadual de saúde inovador e um governante dotado de forte liderança, experiência e capacidade técnica, enfrentava uma série de problemas e dificuldades que limitavam a gestão do SUS e a implementação da política estadual de saúde. O referencial teórico do estudo foi construído a partir de uma revisão bibliográfica sobre a crise e as propostas de Reforma do Estado, ponto de partida para a revisão de alguns estudos que tratam das teorias de governo e das tecnologias de gestão que podem ser incorporadas ao processo político-gerencial na esfera pública. Nesse sentido, optou-se por trabalhar com a contribuição de Carlos Matus, especificamente seus estudos acerca do Triângulo de Governo e as propostas metodológicas para o Planejamento Estratégico Situacional e a Gestão, Organização e Reforma das práticas governamentais (Matus, 1993 e 1996). A metodologia utilizada incluiu revisão de documentos de política, planos, programas, projetos e relatórios elaborados na SES-MT no período 1995-2002, entrevistas com dirigentes e assessores que compõem a alta direção da SES e observação participante no processo de implementação da política de microrregionalização do sistema de saúde do Estado. Os resultados apresentados incluem, inicialmente, uma caracterização geral do Estado, especificando-se a situação de saúde e a descrição do Programa Direcional do Governo neste setor e da Política de Saúde definida no período estudado, à qual acrescenta-se uma descrição da estrutura organizacional da SES. A seguir são apresentados os resultados obtidos através das entrevistas realizadas com dirigentes e assessores, sobre três aspectos: a) processo decisório e formulação de políticas; b) Processo de planejamento, programação e orçamentação; c) Gerenciamento das ações no dia a dia da organização. Os resultados foram complementados pelo relato do processo de implementação da política de microrregionalização, em 2001, enfatizando-se a identificação e análise do processo de planejamento e programação. A discussão dos resultados apresentados aponta que foram acumuladas algumas evidências que sustentam a hipótese norteadora do estudo, qual seja, a de que o maior problema na gestão da saúde na SES/MT é a baixa capacidade de governo, sobretudo no que diz respeito aos sistemas de trabalho, isto é, às tecnologias utilizadas pela alta direção no processo de planejamento e gestão do SUS no Estado. Constatou-se pouca aderência ao planejamento estratégico; inexistência de uma assessoria estratégica atuante que opere filtrando problemas segundo sua importância e grau de processamento; baixa responsabilidade institucional, uma vez que não há na organização um sistema eficaz de cobrança e prestação de contas; caráter tradicional de alguns sistemas como o orçamento, ainda desvinculado do plano de trabalho. Em conclusão, o estudo sugere a existência de um déficit gerencial que compromete o alcance dos objetivos propostos pela política estadual de saúde e apresenta algumas sugestões e recomendações para a superação desse problema.

ASSUNTO(S)

gestão pública em saúde saude coletiva capacidade de governo

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados