Gestão participativa e política substantiva: duas formas de ação política coexistentes em Ibiraquera (Imbituba/Garopaba-SC)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este trabalho versa sobre a dinâmica participativa - orientada na democracia participativa - e, as relações sociais do grupo participante, o que compõem um fazer político nas relações cotidianas - aqui chamado de política substantiva. Seu objetivo é constatar se há duas formas distintas nestas práticas políticas e, apresentar algumas relações possíveis entre elas. O campo estudado foi o de um projeto - intitulado Projeto Ibiraquera - desencadeado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, que procura construir estratégias de ecodesenvolvimento junto à população situada no entorno da Lagoa de Ibiraquera, litoral sul de Santa Catarina, divisa dos municípios de Garopaba e Imbituba. Procurando uma gestão integrada e participativa dos recursos naturais, foi constituído o Fórum de Agenda 21 local de Ibiraquera como instância oficial de participação social. Esta pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, onde o autor sistematizou as investigações que realizou sobre o tema, baseado em observação participante e dados obtidos em outras pesquisas de que participou. Os resultados apresentados são produtos de um envolvimento que o autor teve na sua participação neste projeto, com formas e intensidades variadas, desde o ano de 2002 até o momento em que se encerra essa dissertação. Durante o percurso da investigação, o autor identificou um sistema de comunicação baseado nas relações próximas, de amplo conhecimento mútuo e o convívio em espaços comuns (ranchos de pesca, bares, etc.), como formador de "visões de mundo" e decisões coletivas. E, um sistema de hierarquia determinado pelas relações familiares, econômicas e de conhecimento. Por outro lado, o processo participativo propõe uma democratização das relações políticas, em sintonia com um processo de modernização, e a normatização dessas relações em estatutos. Isso não significa que elas acontecem de forma estanque, e o que pode ser constatado é que nessa coexistência há também uma correlação, onde uma acaba interferindo na prática da outra, de forma que não é possível dissocia-las em formas puras. Geralmente as relações de política substantiva, aparecem na literatura associadas com processos que devem ser superados, como clientelismo, autoritarismo e hierarquias. Isso corresponde numa ausência de modelos teóricos que dêem conta de integrar as duas dinâmicas, analisando além desses aspectos negativos, outros que possam ser interessantes para as experiências de democracia participativa. Partindo do pressuposto de que os grupos participantes já têm uma articulação interna das relações sociais, o autor acredita que a eficiência e legitimidade de um processo participativo aumenta caso ele passe a considerar a política substantiva, ao invés ignorá-la, ou mesmo, combatê-la.

ASSUNTO(S)

agroecossistemas agronomia agenda 21 democracia participação social projeto ibiraquera participação política

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