Gestão democrática: autonomia e participação na Escola Estadual 11 de Agosto Umarizal/RN

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

03/09/2010

RESUMO

O objeto de análise deste trabalho é a implementação da eleição de diretor na Escola Estadual 11 de Agosto, situada na cidade de Umarizal/RN, período compreendido entre 2005-2008. A compreensão da política concernente à democratização da escola, desencadeada na sociedade brasileira na década de 1990, exige que se considerem as transformações ocorridas nas últimas décadas, no cenário nacional e internacional, que imprimiram mudanças significativas no papel e nas funções do Estado. A eleição de diretor configurou-se, na década de 1990, como uma vertente da política de descentralização administrativa e da reforma educacional que focaliza a democratização da gestão do ensino público com o envolvimento dos atores sociais nas decisões, no interior das instituições educativas, como forma de encaminhar os problemas que dificultam as ações da gestão educacional, e de modo especial, da gestão escolar. Para melhor entender esse processo político de democratização da gestão escolar, desenvolvemos nossa análise procurando responder às seguintes questões: a implementação de eleição direta para diretor assegura uma gestão democrática na escola? Quais os desdobramentos, para a escola, provocados pela eleição direta quanto à autonomia escolar e à participação dos sujeitos nos processos escolares? A partir desses questionamentos, definimos como critério de análise da gestão democrática na escola duas de suas dimensões: a participação e a autonomia no interior da Escola. Para tanto, tomamos, como referencial teórico-metodológico, a literatura: Pateman (1992); Rousseau (2010); Bourdieu (2007); Castoriadis (1991); Macpherson (1978); Marx; Engels (2007), dentre outros que tratam da participação, da autonomia, do poder de decisão e da eleição de diretor, bem como as diretrizes que abordam da democratização da gestão escolar. Como procedimento de coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada e a análise das Atas de reuniões do Conselho de Escola e das Atas de resultados finais das eleições, para compreendermos os aspectos empíricos da implementação da eleição de diretor. Os resultados da pesquisa indicam que houve avanços e recuos no que concerne à participação dos sujeitos nas questões atinentes ao projeto educativo da Escola. Salientam, também, as ingerências políticas como fator cristalizador da centralização do poder na figura do diretor, bem como o avanço dos espaços de mobilização que oportunizaram o debate político sobre a democratização da gestão. Quanto à dimensão da autonomia, observamos que os atores sociais a relacionam, predominantemente, ao poder de decisão e ao envolvimento dos sujeitos nas ações da Escola

ASSUNTO(S)

autonomia e participação eleição de diretor democratização gestão democrática educacao election of director autonomy and participation democratization democratic management

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