Gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: uma contribuição para a sustentabilidade nas relações socioambientais

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta tese tem como objetivo principal compreender a dinâmica de interação nas relações socioambientais do sistema de atores em consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos. Partindo-se do pressuposto que o processo de constituição dos mesmos ocorre tanto pela constatação inicial de um problema em comum, entre os diferentes atores sociais, como também pela ação indutora dos processos de fiscalização dos órgãos governamentais, questiona-se como ela se constitui e como se desenvolve no processo de gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos, em municípios de pequeno porte? E de que maneira e com que finalidades esses arranjos institucionais tornam-se sustentáveis? A análise privilegia o contexto dos municípios de pequeno porte, através da perspectiva da sustentabilidade, nos processos de formação e de consolidação desses arranjos institucionais. Com esse intuito a pesquisa buscou apreender os resultados, bem como os efeitos retroativos, de duas experiências práticas # a do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CITRESU, no Estado do Rio Grande do Sul, e a do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, no Estado de Santa Catarina # ambas consolidadas e reconhecidas tanto a nível federal como em seus respectivos Estados. A metodologia está apoiada na abordagem de sistemas com comportamento complexo e na adaptação do método de Oakerson, presente na Teoria dos Commons, bem como em uma proposta de sistematização de indicadores desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a fim de compreender o padrão de interação, decorrente tanto dos resultados apresentados pelos consórcios, como dos seus atributos físicos e tecnológicos e dos seus arranjos de tomada de decisão. Quanto aos resultados da pesquisa, os mesmos apresentam-se com um padrão de interação que proporciona a circulação de informações, matéria e energia, através da qual o sistema de atores composto pelo Sistema de Decisão # SD e pelo Sistema Operacional # SO buscam a sustentabilidade do arranjo institucional, em um contexto em que as racionalidades instrumental e econômica predominam sobre a ambiental. Nos consórcios analisados, esse padrão apresentou-se ora de forma cooperativa, ora competitiva, ora persuasiva e ora conflituosa. Nessa dinâmica, constatou-se a necessidade de potencializar o Sistema de Informações # SI, o qual apresentou lacunas entre o SD e o SO, nas suas relações com as coordenações municipais e com a sociedade civil. Por fim, nas considerações finais recomendamos um modelo teórico, com base na sistemografia de Le Moigne, visando a sustentabilidade dos consórcios, de maneira que as relações socioambientais que se apresentam no padrão de interação estejam abertas aos feedbacks, a fim de subsidiar tanto na formação de novos consórcios como também nos processos de consolidação dos já existentes.

ASSUNTO(S)

engenharias resíduos sólidos consórcios gestão ambiental

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