Geoffrey Rose e o princípio da precaução: para construir a prevenção quaternária na prevenção

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FONTE

Interface (Botucatu)

DATA DE PUBLICAÇÃO

01/08/2019

RESUMO

A prevenção tem sido medicalizada gerando danos iatrogênicos frequentes. Isso demanda prevenção quaternária (P4): evitar medicalização/intervencionismo desnecessários e danos iatrogênicos correlatos. Apresentamos, neste artigo, uma articulação conceitual orientadora da P4 na prevenção. Geoffrey Rose distinguiu entre medidas preventivas “redutivas” (reduzem riscos derivados da vida moderna, como sedentarismo e ultraprocessados na alimentação) e “aditivas” (adicionam fatores artificiais protetores, como vacinações, rastreamentos, fármacos hipolipemiantes). O grande potencial de danos das medidas preventivas aditivas exige aplicação sistemática do princípio da precaução. Este orienta que, havendo dúvidas científicas sobre danos potenciais significativos de uma atividade, o Estado deve ativamente evitá-los, por meio de atribuição do ônus da prova de eficácia/segurança da atividade aos proponentes, exploração de alternativas inofensivas e aumento da participação pública na decisão. Tal aplicação, crucial para a P4 na prevenção, amiúde não ocorre em práticas preventivas de alta prevalência e iatrogenia.Prevention has been medicalized leading to frequent iatrogenic harms. This calls for quaternary prevention (P4) in prevention: to avoid unnecessary medicalization/interventions and its associated iatrogenic harms. We present a conceptual articulation which guides P4 in prevention. Geoffrey Rose shows the difference between “reductive” preventive measures (reduce risks derived from modern life, such as reducing sedentary and ultraprocessed food) and “additive” (add protective artificial factors such as vaccinations, screenings, lipid-lowering drugs). The great potential harms of additive preventive measures require systematic application of the precautionary principle (PP). The PP advises that persisting scientific doubts about significant potential harms of preventive interventions, the State should actively discourage them by requiring the proponents to provide the appropriate evidence of their effectiveness/safety, exploring harmless alternatives, and increasing public participation in decision-making process. Unfortunately, this approach does not often occur in potentially iatrogenic preventive measures.

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