Eficiência na oferta de serviços públicos de saúde nos municípios do Estado de Mato Grosso / Efficiency in providing public health services in the municipalities in the state of Mato Grosso

AUTOR(ES)

Lindomar Pegorini Daniel

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/12/2011

RESUMO

Avaliar os níveis de eficiência na provisão de serviços públicos e seus determinantes torna-se cada vez mais importante frente ao aumento das necessidades da população e à escassez de recursos. Nesse sentido, esse trabalho, propôs-se a analisar o nível de eficiência com que os recursos são aplicados para a provisão de serviços públicos de saúde no estado de Mato Grosso, pois dado que seu financiamento provém dos impostos, é necessário que haja avaliação de como é aplicado. Assim sendo o objetivo deste trabalho é identificar o quadro geral de eficiência na oferta de serviços públicos de saúde no estado de Mato Grosso. Especificamente, pretendeu-se verificar a situação das regiões de saúde e municípios quanto ao aproveitamento de recursos frente à provisão de serviços de saúde e verificar se fatores de ambiente estão relacionados ao nível de eficiência. Para tanto, emprega o método semi paramétrico de Análise Envoltória dos Dados em Dois Estágios (DEA 2 Estágios) com refinamentos metodológicos originados da técnica de reamostragem bootstrap. Além disso, estiveram presentes preocupações com o controle de outliers e de identificação dos rendimentos de escala. A primeira etapa do processo centra-se no cálculo da eficiência municipal na provisão de serviços públicos de saúde a partir da técnica DEA. A segunda etapa objetivou verificar a influência de variáveis de ambiente, de experiência e de dotação dos municípios sobre seu nível de eficiência por meio de uma regressão truncada, estimada por Máxima Verossimilhança. Os resultados do primeiro estágio indicam que o estado, através de seus municípios, apresenta aproveitamento insatisfatório na alocação de recursos para o fornecimento de serviços públicos de saúde, possui os atendimentos de maior complexidade concentrados nas maiores cidades, e ainda, falta de foco em políticas públicas de saúde que concentre os recursos e estrutura na prevenção de doenças. Os resultados do segundo estágio reforçam os da etapa anterior e apontam que os municípios com maior nível de eficiência são, em geral, de pequeno porte, tanto em termos econômicos quanto populacionais, em relação aos demais. Alguns pontos como a adoção das melhores práticas de gestão, aumento de produtividade, adequação daescala e alinhamento de políticas públicas à saúde preventiva podem ser enfatizados para o aumento da eficiência dos municípios na oferta de serviços de saúde.

ASSUNTO(S)

economia do bem-estar social análise de eficiência Índice de qualidade alocação de recursos públicos equidade analysis of efficiency quality index allocation of public resources equity

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