FUNDING OF BASIC EDUCATION IN THE STATE OF MARANHÃO: a critical study on the cost-quality elementary school student to from FUNDEF / O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo crítico sobre o custo-aluno qualidade do ensino fundamental a partir do FUNDEF

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo pretende analisar a política de financiamento da Educação Básica no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, a partir da Lei n 9.424/2006 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa-se a reforma do Estado Brasileiro no contexto da crise estrutural do capital; a vinculação das Políticas Educacionais e os fundamentos de gestão dos recursos; as fontes de financiamento da educação básica do Brasil, especificamente, o FUNDEF, e o financiamento da Educação Básica do Estado do Maranhão a partir do FUNDEF. Foram postos em relevo os critérios de qualidade, tendo como base a definição do custo-aluno. Essas questões são situadas no contexto amplo em que se desenvolvem as Políticas Públicas, sobretudo a política educacional, ou seja: nos marcos do processo de reestruturação do Capital e das reformas empreendidas pelo Estado brasileiro, na década de 1990, que dentre outras ações, redefiniu a política de financiamento da Educação pública, mediante a criação do FUNDEF.

ASSUNTO(S)

financiamento educação básica custo-aluno-qualidade avaliacao de sistemas, instituicoes, planos e programas educacionais finantiating basic education spend-student-quality

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